Foi publicado no dia, 13 de maio, no Diário Oficial da União, a portaria de criação do Programa Nacional de Bolsa-Permanência, lançado na última semana pelo Ministério da Educação (MEC). A ação de auxílio financeiro é destinada a estudantes de baixa renda das instituições federais de ensino superior. Segundo o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Angelo Ronaldo Pereira da Silva, a UFRGS se inscreverá para participar do programa tão logo o MEC inicie o processo de cadastramento de instituições.
A bolsa-permanência será concedida aos estudantes que atendam os critérios para a política de cotas, estejam matriculados em cursos com carga horária superior a cinco horas diárias e que tenham renda per capta familiar mensal de até 1,5 salário mínimo. O valor da bolsa é de R$ 400 e será pago por meio do Banco do Brasil. O programa também atenderá indígenas que vivem em comunidades tradicionais reconhecidas e quilombolas matriculados em universidades federais. Esses estudantes receberão R$ 900 de apoio financeiro, independentemente do curso.
Em caráter preliminar, uma vez que ainda não se encerraram as matrículas de calouros para o segundo semestre letivo em 2013, há em torno de 800 classificados de baixa renda na UFRGS. “Mas é importante saber que, pela portaria do MEC, só serão beneficiados com a bolsa [de R$ 400] aqueles alunos que se matricularem como de baixa renda, comprovarem a situação e, além disso, optarem por cursos que possuam carga horária média de pelo menos cinco horas por dia. O curso de Medicina, por exemplo, muito provavelmente terá bolsistas desse Programa, porque é quase um curso de tempo integral. Mas outros cursos, não. Esse cálculo, curso a curso, ainda deverá ser feito pela Universidade”, explica Luciene Juliano Simões, que está à frente da Coordenadoria de Acompanhamento da Política de Ações Afirmativas da UFRGS.
De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a assistência estudantil é um investimento necessário para o desenvolvimento do país. “Se a pobreza começa no berço e na família, a superação da desigualdade está na democratização da educação de qualidade, que dê as mesmas oportunidades para todos”, disse. “O grande desafio da política de inclusão no ensino superior é combinar inclusão social com excelência acadêmica”, concluiu.
Mais informações no site do e-MEC.
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